Política de Privacidade

1. Quem trata os seus dados

O identify é operado por [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR — CNPJ A DEFINIR] ("identify", "nós"), controlador dos dados pessoais tratados na plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Encarregado de Dados (DPO)

Em cumprimento à Resolução CD/ANPD nº 18/2024, publicamos os dados do nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail de contato: [email protected]

3. Quais dados coletamos

• Advogados (usuários da plataforma): e-mail, senha (armazenada com hash, nunca em texto puro), nome e número de inscrição na OAB.
• Clientes cadastrados por advogados: nome, telefone e e-mail, fornecidos pelo advogado responsável pelo caso.
• Contato comercial: nome, e-mail, telefone e, opcionalmente, plano de interesse e mensagem, de quem preenche o formulário "Fale conosco".
• Registros de verificação: o código gerado, data/hora de geração e de cada consulta, e o endereço IP de quem consultou o código.

4. Para que usamos e qual a base legal

• Prestar o serviço de verificação (cadastro de conta, geração e conferência de códigos) — execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Enviar o código de verificação ao cliente por e-mail — execução de contrato e legítimo interesse do advogado em proteger a comunicação com seu cliente (art. 7º, V e IX).
• Manter o registro de auditoria de cada verificação (data e IP) — legítimo interesse em oferecer evidência de uso em caso de incidente (art. 7º, IX).
• Contato comercial — consentimento (art. 7º, I), dado ao preencher o formulário.
• Segurança e prevenção a fraude (limite de tentativas de login, por exemplo) — obrigação legal e legítimo interesse (art. 7º, VI e IX).

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que nos ajudam a prestar o serviço:

• Resend (envio de e-mails transacionais, incluindo o código de verificação) — empresa com infraestrutura nos Estados Unidos; o envio do código de verificação exige compartilhar o e-mail e o nome do cliente com esse operador.
• Provedores de infraestrutura e hospedagem que armazenam o banco de dados da plataforma.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

• Dados de conta, clientes e verificações: enquanto durar a relação entre o advogado e o identify, e por até 5 anos após o encerramento, prazo comum de prescrição para eventual necessidade de defesa em processo.
• Contato comercial: até 2 anos após o cadastro, ou até a conversão em conta ativa, o que ocorrer primeiro.
• Solicitações de titulares (seção 8): pelo prazo necessário para comprovar o atendimento ao pedido.

7. Segurança

Senhas são armazenadas com hash (bcrypt), conexões usam HTTPS, e endpoints sensíveis têm limite de tentativas para dificultar ataques automatizados. Nenhum sistema é infalível — se identificarmos um incidente de segurança que possa gerar risco relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados conforme exige a LGPD.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento.

Para exercer qualquer um desses direitos, use o portal do titular abaixo ou escreva para [email protected].

9. Cookies

Usamos apenas um cookie essencial para manter você autenticado na plataforma. Não usamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de terceiros.

10. Crianças e adolescentes

O identify é destinado a advogados e seus clientes, no exercício de atividade profissional e civil. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes fora desse contexto.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data no topo desta página sempre indica a versão vigente.